segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Direitos de autor ou direitos do editor?

Numa das primeiras tirinhas de jornal de Tarzan of the Apes, Tarzan tenta aprender a ler sozinho na sua cabana.

Festejei demasiado cedo, depois de despachar o No Centro da Terra, Volume Primeiro da heptologia de Pellucidar, nem passadas 48 horas recebi uma notificação de brecha de direitos de autor por parte dos detentores dos direitos de Edgar Rice Burroughs... 

Sim, o autor encontra-se em domínio público no mundo todo desde Janeiro de 2021, contudo nos EUA há dois absurdos que convém ter em consideração e que comprovam aquilo que eu sempre afirmei em público: não existem direitos de autor, aquilo a que chamamos direitos de autor na realidade, ou 99,9% das vezes, são direitos do editor: o autor, desgraçado, recebeu uma bagatela qualquer pela sua obra e os direitos desta passaram para o editor, para uma empresa. 

O primeiro absurdo que deriva desta lei: muitas das obras originais do pulp, como os vários romances para maiores de 18 anos do Robert Silverberg (sim tarados, podem lê-los gratuitamente no Project Gutenberg) antes deste se tornar famoso e rico a editar ficção científica, encontram-se em domínio público mesmo estando os autores vivos porque quem detinha os direitos sobre as suas obras eram as empresas das revistas e das editoras onde estes foram publicados pela primeira vez. 

Admito já que tenho traduzido e irei publicar aqui alguns contos dos figurões da pulp graças a essa lei.

O segundo absurdo: no caso da família Burroughs, os filhos do velho Edgar para continuarem a editar a sua obra após a morte do pai, incluindo alguns inéditos, criaram a Edgar Rice Burroughs, Inc. e esta registou os direitos das obras do rei da pulp muito mais tarde e havendo várias leis decorrentes de processos em tribunal como a famosa Sonny Bono Copyright Term Extension Act, ou Lei do Rato Mickey por causa da Disney, os direitos do editor de Edgar Rice Burroughs são de uns absurdos 95 anos em vez dos 70 anos após a morte do autor de Portugal e da União Europeia e os 50 anos da norma internacional da Convenção de Berna. Ou seja: Edgar Rice Burroughs só entrará no domínio público em 2058... nos Estados Unidos.

Contudo como os EUA acham que são donos do mundo e como a maior parte das plataformas que utilizamos, como esta do Blogger, e a do Kindle Direct Publishing que estou a utilizar para editar os livros, estão sedeadas nos EUA e se regem pelas leis dos EUA salvo alguma decisão em tribunal europeu, a Edgar Rice Burroughs, Inc., está a tentar impor os seus direitos de editor ao resto do mundo.

Apelei da decisão, vejamos como corre. Não é a primeira vez que ocorre, a Amazon já nos bloqueou livros como A Sociedade Industrial e o Seu Futuro por o editor brasileiro ter um contrato obsoleto sobre direitos para "língua portuguesa" em vez de para o Brasil e, noutro absurdo bizarro, o Ainda Não Sabiam que Eram Fascistas do João Bernardo também foi bloqueado por violação de direitos de autor e nem os e-mails do próprio autor a confirmar que as Edições Libertária estavam autorizadas a publicá-lo serviram para o quer que fosse. 

Em vários casos as leis de direitos do editor têm sido utilizadas nos EUA como uma forma encapotada de censura, neste caso é por mera ganância. No pior dos casos terei de recorrer a uma gráfica mais convencional, o que descarta por completo o meu plano de editar a Filhos da Polpa exclusivamente em capa dura, o que sem estar incluído numa gigante brutal como a Amazon é economicamente incomportável a editoras de vão de escada.

domingo, 15 de novembro de 2026

Revelação de capa: "No Centro da Terra" de Edgar Rice Burroughs

Revelação da capa e da contracapa da nossa primeira obra, sairá em Dezembro numa edição em capa dura e estamos a ponderar fazer apenas venda directa, talvez colocar em algumas livrarias seleccionadas por nós (as que aceitam colocação directa sem um distribuidor como intermediário e que em experiências anteriores sempre nos pagaram as vendas).



sábado, 14 de novembro de 2026

O racismo e o colonialismo inerentes nos clássicos da literatura pulp

Ilustração de Frank Frazetta para a edição de "No Centro da Terra" da Canaveral Press, 1968.
Ilustração de Frank Frazetta para a edição
de No Centro da Terra da Canaveral Press, 1968.
 
Uma das coisas que como entusiasta de literatura pulp descobri quando comecei a ler textos das revistas clássicas e a traduzir alguns dos veteranos, como Burroughs, é quão profundamente datada aqueles contos e romances estão, pejados de machismo, racismo, preconceitos vários e apologias mais ou menos descaradas (depende do autor) do imperialismo e da colonização europeia sobre os restantes povos da Terra ou de outros mundos, dimensões e planetas. Claro está, tudo apresentado com uma naturalidade que hoje nos faz sentir desconfortáveis, pelo menos aqueles com alguma consciência histórica.

Não faltam povos indígenas retractados como selvagens (como se isso fosse algo mau, mas vou poupar-vos ao meu eco-anarquismo), africanos reduzidos a caricaturas simiescas e homens brancos que chegam aos confins do mundo para levar a civilização aos pobres indígenas que, aparentemente, tanto precisavam de uma mão paternal que os orientasse.

Ora, eu gosto da literatura pulp, bastante até, e quando a comecei a traduzir pensei inclusivamente se a devia "actualizar" para ir ao encontro das realidades do mundo actual, como sucedeu com Os Cinco da Enid Blyton que chegaram a ser removidos das bibliotecas no Reino Unido (DN), o que foi condenado em Portugal tanto pela Alice Vieira (CNN) como pela Isabel Alçada (Renascença) alegando, correctamente, que reescrever originais era censura. Sem grande peso na consciência, diria até com algum alívio, achei que não há qualquer necessidade de fingir que estas coisas não existiram nem de pedirmos desculpa por os autores serem "homens do seu tempo".

Todos somos homens do nosso tempo e é precisamente por isso que devemos ler todas as obras no seu contexto histórico sem lhes aplicar uma qualquer censura retrospectiva nem tentar transformar os seus autores em exemplares cidadãos do século XXI. Aliás, é a minha sincera opinião de que isso faz mais mal que bem, pois se eliminarmos os termos colonialistas destas obras, se deitarmos abaixo as estátuas dos esclavagistas e invasores (o colonialismo foram invasões, não foram descobrimentos), se mudarmos os nomes das ruas, praças e avenidas, no futuro poderá alegar-se que as atrocidades nunca existiram e poderão repetir-se... bem, basta ler as redes sociais e ligar a televisão para perceber que já estamos a ir para aí.

Prefiro ler, traduzir e, quando possível, editar estas obras tal como foram escritas, com todas as suas virtudes, defeitos e disparates. Afinal, a literatura também é um testemunho da época em que foi produzida e, se começarmos a apagar tudo aquilo que hoje nos incomoda, arriscamo-nos a ficar com uma História da Literatura bastante mais limpinha, mas também muito mais falsa. 

E, bem vistas as coisas, as notas de rodapé foram inventadas para este tipo de coisas: nada anula mais os disparates e preconceitos de uma obra do que uma bela nota de rodapé a elucidar qual a realidade das coisas. Prefiro pecar por excesso do que por defeito nisto das notas de rodapé sempre que faço uma tradução ou uma revisão.

sexta-feira, 13 de novembro de 2026

Razão de ser

Em 2010 animava eu a Colecção Мир da extinta Antagonista Editora (que sucumbiu, como muitas outras editoras, a um calote por parte do distribuidor), na altura era um grande entusiasta da ficção especulativa, sobrenatural e, sobretudo, a ficção científica. Com o passar do tempo fui apurando o gosto e comecei a devorar todo o tipo de literatura pulp, quanto mais antiga melhor.

Em 2011 numa extensa entrevista que dei à Infernus nº 21 (revista entretanto extinta da Associação Portuguesa de Satanismo) confessei um dos meus objectivos de vida mais culturais e literários: editar a obra completa de Edgar Rice Burroughs.

A Antagonista faleceu pouco depois, em Janeiro de 2012, sem nunca ter editado a maior parte dos livros que contratara e sem chegar a acordo com os herdeiros de Edgar Rice Burroughs, contudo nunca me passou a vontade de querer editar Burroughs, de ler pulp, de traduzir pulp só por diversão, até tentei escrever alguma mas foi uma experiência passageira (Murmúrios das Profundezas, 2008).

Como as obras de Edgar Rice Burroughs se tornaram de domínio público em 2021 voltei a pegar no mesmo, traduzindo um capítulo aqui e outro ali, sem grandes pressas e só para consumo próprio. Em 2022 voltei ao vício editorial com as Edições Libertária (entrevista à Lusa), mas na altura não nos pareceu apropriado editar ficção especulativa deste género.

E eis que chegamos a 2026 e percebi que além de querer traduzir e editar pulp por mera recreação, por ser algo que me acalma e anima o espírito em simultâneo, também quero falar de literatura pulp e depois de ter estado todos estes anos a perorar no Facebook, no Twitter e até no Substack percebi que onde me sinto mais confortável é ainda no velhinho Blogger, talvez por também já estar velho e obsoleto.

E é assim a curta história dos bastidores do Filhos da Polpa, o blogue onde se tenciona falar do que estou a traduzir, a rever, a editar ou meramente a ler e que vai também animar a chancela homónima.