| Numa das primeiras tirinhas de jornal de Tarzan of the Apes, Tarzan tenta aprender a ler sozinho na sua cabana. |
Sim, o autor encontra-se em domínio público no mundo todo desde Janeiro de 2021, contudo nos EUA há dois absurdos que convém ter em consideração e que comprovam aquilo que eu sempre afirmei em público: não existem direitos de autor, aquilo a que chamamos direitos de autor na realidade, ou 99,9% das vezes, são direitos do editor: o autor, desgraçado, recebeu uma bagatela qualquer pela sua obra e os direitos desta passaram para o editor, para uma empresa.
O primeiro absurdo que deriva desta lei: muitas das obras originais do pulp, como os vários romances para maiores de 18 anos do Robert Silverberg (sim tarados, podem lê-los gratuitamente no Project Gutenberg) antes deste se tornar famoso e rico a editar ficção científica, encontram-se em domínio público mesmo estando os autores vivos porque quem detinha os direitos sobre as suas obras eram as empresas das revistas e das editoras onde estes foram publicados pela primeira vez.
Admito já que tenho traduzido e irei publicar aqui alguns contos dos figurões da pulp graças a essa lei.
O segundo absurdo: no caso da família Burroughs, os filhos do velho Edgar para continuarem a editar a sua obra após a morte do pai, incluindo alguns inéditos, criaram a Edgar Rice Burroughs, Inc. e esta registou os direitos das obras do rei da pulp muito mais tarde e havendo várias leis decorrentes de processos em tribunal como a famosa Sonny Bono Copyright Term Extension Act, ou Lei do Rato Mickey por causa da Disney, os direitos do editor de Edgar Rice Burroughs são de uns absurdos 95 anos em vez dos 70 anos após a morte do autor de Portugal e da União Europeia e os 50 anos da norma internacional da Convenção de Berna. Ou seja: Edgar Rice Burroughs só entrará no domínio público em 2058... nos Estados Unidos.
Contudo como os EUA acham que são donos do mundo e como a maior parte das plataformas que utilizamos, como esta do Blogger, e a do Kindle Direct Publishing que estou a utilizar para editar os livros, estão sedeadas nos EUA e se regem pelas leis dos EUA salvo alguma decisão em tribunal europeu, a Edgar Rice Burroughs, Inc., está a tentar impor os seus direitos de editor ao resto do mundo.
Apelei da decisão, vejamos como corre. Não é a primeira vez que ocorre, a Amazon já nos bloqueou livros como A Sociedade Industrial e o Seu Futuro por o editor brasileiro ter um contrato obsoleto sobre direitos para "língua portuguesa" em vez de para o Brasil e, noutro absurdo bizarro, o Ainda Não Sabiam que Eram Fascistas do João Bernardo também foi bloqueado por violação de direitos de autor e nem os e-mails do próprio autor a confirmar que as Edições Libertária estavam autorizadas a publicá-lo serviram para o quer que fosse.
Em vários casos as leis de direitos do editor têm sido utilizadas nos EUA como uma forma encapotada de censura, neste caso é por mera ganância. No pior dos casos terei de recorrer a uma gráfica mais convencional, o que descarta por completo o meu plano de editar a Filhos da Polpa exclusivamente em capa dura, o que sem estar incluído numa gigante brutal como a Amazon é economicamente incomportável a editoras de vão de escada.

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